(DOC. VP 406.6188.9469.2921)

TJSP. Prestação de serviços. Ação rescisória c/c declaratória de inexistência de débito c/c danos morais. Alteração de plano ou pacotes adicionais não solicitados pela autora. Ação julgada parcialmente procedente. Danos morais fixados em R$2.000,00. Apelação da autora. Requerimento para majoração dos danos morais. Acolhimento. Valor majorado para R$4.000,00. Indenização que deve obedecer aos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade

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