(DOC. VP 406.5367.4744.3176)

TJSP. APELAÇÃO - CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.

Incontroversa existência de relação jurídica entre as partes e inadimplemento contratual. Elementos colhidos sob o crivo da ampla defesa e do contraditório que indicaram a existência de culpa concorrente, fixada na proporção de 50% para cada parte. Diante do pagamento integralmente realizado pela autora ao réu, de rigor a condenação do apelado ao ressarcimento de metade do montante. Danos morais. Descabimento. Sentença parcialmente reformada. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO

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