(DOC. VP 399.1843.0290.7939)

TJSP. Plano de saúde - Cobrança de despesas hospitalares não cobertas pelo plano de saúde - Atendimento de urgência/emergência - Abusividade evidenciada - Precedentes desta Corte - Autor que veio a óbito no curso do processo em razão do grave quadro de saúde, acometido de COVID-19 - Fato, entretanto, que não tem o condão de configurar danos morais, que ficam afastados - Sentença parcialmente reformada - Recurso parcialmente provido

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