(DOC. VP 397.6286.3356.5045) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRJ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZATÓRIA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1.
Agravo de instrumento interposto pela parte autora, com pedido de efeito suspensivo, objetivando a concessão da gratuidade de justiça. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos necessários para a concessão da gratuidade de justiça, com base nos elementos probatórios produzidos. III. RAZÕES DE DISCUTIR. 3. O benefício pleiteado é reservado àqueles que verdadeiramente não possuem condições de arcar com as des
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote