(DOC. VP 393.2130.4589.9595) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. CORREIÇÃO PARCIAL. HOMICÍDIO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DAS PROVAS. MANTIDA. AUSÊNCIA DE INVERSÃO TUMULTUÁRIA. RECURSO IMPROVIDO.
I. CASO EM EXAME 1. O corrigente alega a necessidade de desentranhamento das provas ilícitas dos autos, consistente em documentos e vídeos juntados ao Inquérito Policial. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste, na possibilidade ou não de deferimento do pedido defensivo com o desentranhamento da provas apontadas. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O pedido de desentranhamento dos documentos apontados pela defesa, foi indeferido pelo magistrado na origem, na data de 23/01/2025
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