(DOC. VP 392.9195.9734.2441) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS MONITÓRIOS. CÉDULA DE PRODUTO RUAL. REQUERIMENTO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA CONSTATADO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA.

NA HIPÓTESE DOS AUTOS, NÃO OBSTANTE TENHAM OS EMBARGANTES POSTULADO A REALIZAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEIXOU O JUÍZO SINGULAR DE DEFERIR O PEDIDO, QUE SE REVELOU NECESSÁRIO PARA DEMONSTRAR O FATO MODIFICATIVO DO DIREITO DO AUTOR.  ASSIM SENDO, CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE PONTOS CONTROVERTIDOS, NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DA PROVA PRETENDIDA.  CONFIGURADO, PORTANTO, O CERCEAMENTO DE DEFESA, IMPÕE-SE A DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. APELO DOS EMBARGANTES PROVIDO PARA DESCONSTITUIR

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