(DOC. VP 392.1957.9981.6075) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.
A prova colhida em juízo é robusta a demonstrar a materialidade e a autoria do crime de tráfico de drogas pela ré, destacando-se os relatos prestados pelos policiais militares responsáveis pela apreensão de drogas ilícitas na ocasião da prisão em flagrante da ré, tendo sido visualizado, pelos brigadianos, atos concretos de comercialização. DOSIMETRIA DA PENA. Pena-base reduzida com o afastamento da vetorial circunstâncias do crime. Na terceira fase da dosimetria, foi aplicad
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