(DOC. VP 392.1112.0261.3742)

TJSP. APELAÇÃO.

Tráfico de drogas. Recurso defensivo. Apelante detido em parque da cidade, na posse de 10 porções de maconha, com massa líquida aproximada de 440g, após denúncia feita ao COPOM e confirmada pessoalmente aos policiais militares pelos funcionários do local. Insuficiência de provas. Inocorrência. Materialidade e autoria bem demonstradas pelo laudo toxicológico e pelos firmes e coerentes depoimentos prestados pelos policiais militares. Condenação confirmada. Dosimetria. Especificidade da

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote