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(DOC. VP 392.1112.0261.3742)

TJSP. APELAÇÃO.

Tráfico de drogas. Recurso defensivo. Apelante detido em parque da cidade, na posse de 10 porções de maconha, com massa líquida aproximada de 440g, após denúncia feita ao COPOM e confirmada pessoalmente aos policiais militares pelos funcionários do local. Insuficiência de provas. Inocorrência. Materialidade e autoria bem demonstradas pelo laudo toxicológico e pelos firmes e coerentes depoimentos prestados pelos policiais militares. Condenação confirmada. Dosimetria. Especificidade da

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