(DOC. VP 392.0402.8169.5487) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO VERBAL DE COMODATO. RESSARCIMENTO DE VALORES. TRATANDO-SE DE CONTRATO VERBAL, CABE À PARTE RÉ COMPROVAR POR OUTROS MEIOS A EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO E DOS SEUS TERMOS. CPC, art. 373, I. SENTENÇA MANTIDA.

I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto pelos réus contra sentença que a julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões a ser averiguadas: (a) a questão acerca do comodato verbal e (b) saber se os recorrentes devem ressarcir os valores entregues pela autora para a construção do imóvel. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. A questão envolvendo a existência de comodato verbal entre as partes deve ser arguida na justi�

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote