(DOC. VP 389.0789.8806.2470) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ANIMUS NECANDI EVIDENCIADO. QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO IMPROVIDO.

I. CASO EM EXAME. TRATA-SE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO POR ISMAEL F. S. D. S. CONTRA DECISÃO QUE O PRONUNCIOU COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO art. 121, § 2º, IV, C/C O art. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, PELA TENTATIVA DE HOMICÍDIO PRATICADA CONTRA SIDINEI R. T.. SEGUNDO A DENÚNCIA, O RECORRENTE DESFERIU MÚLTIPLOS GOLPES DE FACA NA VÍTIMA APÓS UMA DISCUSSÃO EM VIA PÚBLICA, SOMENTE NÃO CONSUMANDO O DELITO POR CIRCUNSTÂNCIAS ALHEIAS À SUA VONTADE. A DEFESA REQUEREU A DESC

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