(DOC. VP 387.8186.2150.9338)

TJSP. APELAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

Embargos de terceiro. Sentença de procedência dos pedidos. Distribuição dos ônus de sucumbência. A apresentação de contestação pela ré demonstrou oposição expressa ao pedido inicial, configurando resistência processual e atraindo a aplicação do princípio da causalidade, segundo o qual a parte que deu causa ao processo ou à sua continuidade deve suportar os ônus decorrentes. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO

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