(DOC. VP 387.4271.7880.1405)

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. NEGATIVA DE COBERTURA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. RECURSO PROVIDO. I.

Caso em Exame 1. Recurso de apelação interposto pelo autor contra sentença que julgou a ação parcialmente procedente, condenando a ré ao pagamento de R$ 8.450,00, corrigidos e acrescidos de juros, indeferindo o pedido de indenização por danos morais e reconhecendo sucumbência recíproca. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em verificar (i) o direito do autor à indenização por danos morais e (ii) a configuração da sucumbência recíproca. III. Raz

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