(DOC. VP 386.7098.8307.2382)

TJSP. Agravo de Instrumento. Decisão que deferiu pedido de tutela antecipada, para que o convênio médico autorize a realização da cirurgia pós-bariátrica. Agravada deixou de demonstrar a presença dos pressupostos legais para tanto, em especial a urgência, porquanto a cirurgia bariátrica foi realizada há mais de 4 anos (em dezembro/2020). Relatórios médicos, ademais, sem menção a risco à saúde ou à vida da paciente. Recurso provido.

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