(DOC. VP 386.1370.5510.0115) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. JULGAMENTO EM CONJUNTO. DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO. INDENIZAÇÃO DESCABIDA.

A reparação extrapatrimonial deve advir da violação de direitos personalíssimos do seu postulante, decorrendo de evento que gere reflexos que transbordam do ordinário, adentrando à esfera íntima da parte, o que, todavia, não restou comprovado no caso dos autos, ônus que competia ao autor. Caso em que, à luz dos regulamentos da associação requerida, não se verifica a mencionada ilegalidade no ato do Grão-Mestre ao publicar expediente dando ciência à comunidade maçônica da

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