Carregando…

(DOC. VP 384.5138.3319.7067)

TJRJ. E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. LEI 11.343/06, art. 33, CAPUT. CONDENAÇÃO, MAS COM O RECONHECIMENTO DA FIGURA DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

Pedido absolutório. Rejeição. Materialidade positivada pela prova pericial produzida. Autoria do delito na pessoa do apelante devidamente comprovada pela prova oral coligida em Juízo. Policiais militares receberam informes no sentido de que um indivíduo, com as mesmas vestimentas e características físicas do réu, estaria efetuando a venda de entorpecentes em determinada rua do Morro do Limão, região sabidamente dominada pela facção criminosa «Comando Vermelho". Em diligência no loc

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote