(DOC. VP 383.6592.3269.0447)

TJSP. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. PEDIDO INDENIZATÓRIO.

Autor portador de insuficiência cardíaca isquêmica. Prescrição médica de cirurgia para colocação de cardioversor/desfibrilador (CDI) + ressincronizador. Comprovada a relutância indevida da ré na autorização do procedimento, inclusive com cancelamento de cirurgia agendada. Comportamento da ré colocou a vida do autor em risco. Danos morais configurados. Valor razoável e consentâneo com a gravidade dos fatos. Sentença mantida. Honorários elevados, nos termos do art. 85, §11, do CP

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