(DOC. VP 377.3399.2361.9620) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DA DEMANDA EM RELAÇÃO AOS SUCESSORES. ÔNUS SUCUMBENCIAIS IMPOSTOS AO EXEQUENTE.
I. CASO EM EXAME: Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por instituição financeira contra pessoa jurídica e seus avalistas, visando à cobrança de crédito oriundo de Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo Capital de Giro. No curso do feito, sobreveio o falecimento de um dos coexecutados, cuja certidão de óbito atestou a inexistência de bens a inventariar. Intimados os sucessores, estes opuseram exceção de pré-executividade, arguindo ilegitimidade passiva e
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote