(DOC. VP 376.8378.7625.6444)

TJSP. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU

Assistência judiciária GRATUITA AO CODEVEDOR PESSOA FÍSICA E AFASTOU A ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE VERBAS BLOQUEADAS EM SEU NOME E CPF. MANUTENÇÃO. Ainda que possa atravessar momentos difíceis, tal circunstância não isenta o agravante do ônus de comprovar a efetiva incapacidade financeira ostentada, consistente na insuficiência de meios para providenciar o recolhimento das taxas judiciárias e demais verbas. Ele é pessoa física que atua como dentista e ofertou garantia de o

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote