(DOC. VP 374.7553.1679.9992) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 217-A C/C ART. 226, INC. II. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Depreende-se do contexto probatório que o réu, que era cunhado da menor, praticou atos libidinosos, por pelo menos três vezes, contra vítima, quando esta tinha entre cinco e oito anos de idade. O acusado valendo-se da relação de autoridade sobre a vítima, considerando que era companheiro da irmã dela, residindo na mesma casa e aproveitava os momentos em que ficava sozinho com a menor passava as mãos em seus cabelos, ombros e partes íntimas, sendo que, inicialmente, ele o fazia por

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