(DOC. VP 371.5290.5211.8151) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA E FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DO RÉU PARCIALMENTE CONHECIDA. PARTILHA DE EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. INCLUSÃO NO ACERVO DO MOBILIÁRIO ARROLADO NA CONTESTAÇÃO. DESCABIMENTO. AQUISIÇÃO DURANTE A RELAÇÃO NÃO COMPROVADA. BENFEITORIAS EDIFICADAS NA VIGÊNCIA DA RELAÇÃO EM TERRENO DE TITULARIDADE DA AUTORA. INCLUSÃO NA PARTILHA. CABIMENTO. CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIABILIDADE, EM EXTENSÃO DIVERSA DA PRETENDIDA.

1. CARECE O RÉU DE INTERESSE AO POSTULAR A INCLUSÃO NA PARTILHA DA DÍVIDA ORIUNDA DO EMPRÉSTIMO CONTRATADO PARA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO, POIS SOLUÇÃO JÁ ENDEREÇADA NA SENTENÇA, COM A QUAL SE CONFORMOU A AUTORA, COM O QUE A INSURGÊNCIA NÃO DEVE SER CONHECIDA NO PONTO. 2. NÃO MERECE REPARO A SENTENÇA NO PONTO EM QUE DESACOLHEU O PEDIDO DO RÉU DE INCLUSÃO NO ACERVO DO MOBILIÁRIO QUE ARROLOU NA CONTESTAÇÃO, POIS AUSENTE COMPROVAÇÃO ACERCA DA EFETIVA AQUISIÇÃO DURANTE A REL

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote