(DOC. VP 368.7259.9422.0296)

TJSP. APELAÇÃO - NEGATIVAÇÃO BANCÁRIA -

Discussão quanto à inscrição de dívida - Réu não comprova a origem do débito imputado ao autor - Dívida inexigível - Inscrição indevida. DANOS MORAIS configurados - Ofensa à honra objetiva do autor - Dever de indenizar verificado - Quantum indenizatório fixado em R$10.000,00 - Atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. INAPLICÁVEL A SUMULA 385 DO STJ - Apontamentos anteriores que estão sendo discutidos judicialmente - Sentença reformada, fixando-se indeniz

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