(DOC. VP 366.1774.4500.9345)
TJSP. DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ORDEM DENEGADA. 1.
Trata-se de crime de tentativa de homicídio qualificado em que a prisão em flagrante do paciente foi convertida em preventiva. Pretende, a impetrante, a revogação da prisão preventiva do paciente. 2. A questão em discussão consiste em: (i) saber se o paciente faz jus à benesse da liberdade provisória uma vez que, segundo a impetrante, as medidas cautelares alternativas seriam mais adequadas para o presente caso, ainda mais sendo o paciente primário e de bons antecedentes e, tendo a ví
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote