(DOC. VP 361.8282.7799.7558) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÕES CORPORAIS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.

I. Caso em exame: Apelação interposta contra sentença condenatória pelo crime de lesões corporais. A defesa buscava a absolvição do recorrente, alegando ausência de provas suficientes para a condenação ou a desclassificação da conduta, bem como a concessão da gratuidade de justiça. II. Questões em discussão: As questões em discussão consistem em verificar se há elementos para afastar a condenação do recorrente pelo delito de lesões corporais, bem como se estaria demonstrad

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote