(DOC. VP 356.7327.7446.0704) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMOVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

NA HIPÓTESE, TRATANDO-SE DE PROVIMENTO POSSESSÓRIO, NECESSÁRIA A PROVA DA POSSE ANTERIOR E DA TURBAÇÃO OU ESBULHO COMETIDO. NO ENTANTO, PRETENDENDO O DEFERIMENTO ANTECIPADO DO PROVIMENTO EM SEDE RECURSAL, CRUCIAL O PREENCHIMENTO CONCOMITANTE DOS REQUISITOS DOS ARTS. 560 E 561, BEM COMO DO CPC, art. 300, QUAIS SEJAM, A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO E O PERIGO DE DANO. MANTIDA A SITUAÇÃO FÁTICA, UMA VEZ QUE NÃO DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ACIMA REFERIDOS. NEGARAM PRO

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