(DOC. VP 355.7353.7568.1948)

TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA, EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA 1ª EXECUTADA. DECISÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO. IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. I - CASO EM EXAME: 1.

Agravo de instrumento em Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Materiais e Morais c/c Tutela de Urgência, em fase de cumprimento de sentença, determinou a suspensão do feito diante da apresentação de incidente de desconsideração da personalidade. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 1. Cinge a controvérsia recursal quanto a determinação de suspensão do feito, nos termos do art. 134, §3º CPC, em virtude do incidente de desconsideração da personalidade jurídica abran

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote