(DOC. VP 353.2190.8154.9502)

TJSP. APELAÇÃO - NEGATIVAÇÃO BANCÁRIA -

Discussão quanto à inscrição de dívida - Réu não comprova a origem do débito imputado à autora - Dívida inexigível - Inscrição indevida. DANOS MORAIS não configurados - SÚMULA 385/STJ - Apontamento anterior que embora esteja sendo discutido judicialmente, já conta com sentença de improcedência do pedido - Verossimilhança da alegação de irregularidade que não se faz presente, impedindo a flexibilização do entendimento sumulado - Sentença mantida - RECURSO IMPROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote