(DOC. VP 352.6545.3685.9632) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELO EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADOS NO CADERNO DE PROVAS. EXISTÊNCIA DE VERSÕES DISTINTAS SOBRE A DINÂMICA DOS FATOS. A VÍTIMA G. AFIRMOU QUE, APÓS UMA BRIGA, OS RÉUS, ACOMPANHADOS DE J. O DERRUBARAM E DEIXARAM O LOCAL, RETORNANDO DEPOIS ARMADOS E EFETUANDO DISPAROS CONTRA ELE.  A TESTEMUNHA F. QUE INICIALMENTE ATRIBUIU OS TIROS A M. E V. EM JUÍZO DISSE QUE APENAS M. ATIROU, VERSÃO CONFIRMADA POR OUTRAS TESTEMUNHAS E PELO PRÓPRIO ACUSADO V.. JÁ O RÉU M. ALEGOU QUE APENAS V. EFETUOU OS DISPAROS, VERSÃO PARCIALMENTE COMPATÍVEL COM O RELATO DA VÍTIMA. EM NÃO HAVENDO PROVA ESCORREITA ACERCA DA NEGATIVA DE AUTORIA SUSTENTADA PELAS DEFESAS OU DA OCORRÊNCIA DA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO AGIR EM LEGÍTIMA DEFESA, NÃO É POSSÍVEL IMPRONUNCIAR OU ABSOLVER SUMARIAMENTE OS ACUSADOS, DEVENDO A QUESTÃO SER SOLVIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS CONSTANTES NA DENÚNCIA SÓ DEVE OCORRER QUANDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES, SOB PENA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICANTES MANTIDAS POR EXISTIREM PROVAS JUDICIALIZADAS A LHES DAR MÍNIMO SUPORTE. PRONÚNCIA CONFIRMADA.

RECURSOS DEFENSIVOS DESPROVIDOS.

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