(DOC. VP 344.7565.0645.8415) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. FUGA. FALTA GRAVE NÃO RECONHECIDA NO JUÍZO DE ORIGEM. PROVA QUE SE REVELA INSUFICIENTE A EVIDENCIAR A OCORRÊNCIA DE FUGA, ASSIM COMO DEMONSTRAR A PRÁTICA DE CONDUTA DO AGRAVADO AMOLDÁVEL A QUALQUER ESPÉCIE DE FALTA GRAVE. DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU A INFRAÇÃO MANTIDA. DECISUM QUE, POR OUTRO LADO, DETERMINA NÃO SEJA COMPUTADO COMO PENA CUMPRIDA O PERÍODO DECORRIDO ENTRE A DATA EM QUE A SUSEPE PASSOU A CONSIDERAR O APENADO COMO FORAGIDO, DE MODO CARENTE DE SUPORTE PROBATÓRIO, ATÉ O DIA EM QUE CUMPRIDO O MANDADO DE PRISÃO, O QUE DEMANDA CORREÇÃO, MEDIANTE DISPOSIÇÃO DE OFÍCIO, NO CASO CONCRETO, EIS QUE AUSENTE PROVA DE DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES QUE LHE FORAM IMPOSTAS À PRISÃO DOMICILIAR QUE CUMPRIU NESSE TEMPO, DE MODO QUE SE ORDENA AQUI SEJA COMPUTADO COMO PENA ADIMPLIDA.  

RECURSO DESPROVIDO, COM DISPOSIÇÃO DE OFÍCIO. 

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