(DOC. VP 340.5454.7675.2949)

TJSP. Apelação - Indenização por danos morais e materiais decorrentes de atraso de voo - Sentença de procedência parcial para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, estes no valor de R$ 15.000,00 - Apelo da requerida visando a improcedência da ação ou, alternativamente, redução do indenizatório moral - Inconformismo justificado em parte - O voo da conexão até o destino sofreu atraso e posteriormente foi cancelado sem justificativa prévia - Parte autora permaneceu 12 horas no aeroporto aguardando pelo voo que não ocorreu, sendo que o próximo voo disponível para a realocação foi marcado para dois dias depois - Viagem concluída com quase 48 horas de atraso do inicialmente programado - Ausência de assistência material - Caracterizada falha na prestação do serviço - Responsabilidade objetiva da requerida - Dano moral caracterizado - Indenização reduzida de R$ 15.000,00 para R$ 5.000,00, suficiente para compensar o autor pelo constrangimento sofrido e compelir a requerida a ser mais diligente na condução dos seus negócios - Sentença reformada em parte Recurso da requerida parcialmente provido

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