(DOC. VP 340.4828.1030.8614)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUSÊNCIA DE PROVA DE VÍNCULO DE ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. 1)

Ao depor em juízo, sob o crivo do contraditório, um dos policiais militares responsáveis pela prisão em flagrante do réu contou que sua guarnição recebera informe de que em determinado local, dominado pela facção criminosa Comando Vermelho, estaria se desenvolvendo o tráfico de drogas; ao chegar no endereço informado, em via pública, avistou dois indivíduos - o réu e um menor de idade - sentados em uma cadeira e os abordou; com o réu foi encontrado um radiotransmissor ligado na fr

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