(DOC. VP 338.0445.5550.4951)

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA.

Caso em exame 1. Trata-se de apelações interpostas contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação indenizatória por danos morais e materiais. 2. O autor teve sua conta corrente encerrado unilateralmente e retenção de saldo de R$ 350,00, pleiteando indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. A ré contestou, justificando o bloqueio e encerramento da conta com base em estipulação contratual e alegando inexistência de danos. Recorrer o autor para ver majorada a ind

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