(DOC. VP 336.5790.9702.2198) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DO GENITOR DE REDUÇÃO. TRÊS FILHOS. CABIMENTO, MAS EM MENOR EXTENSÃO - 45% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.​

NO CASO, TENDO EM VISTA QUE SÃO TRÊS OS INFANTES ALIMENTANDOS, E O GENITOR NÃO POSSUI VÍNCULO FORMAL DE EMPREGO, OS ELEMENTOS DOS INDICAM O CABIMENTO DE PEQUENA REDUÇÃO PARA 45% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. O PERCENTUAL ESTÁ EM CONSONÂNCIA AO BINÔMIO ALIMENTAR E AOS PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTE COLEGIADO EM CASOS SEMELHANTES. COM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS NA ORDEM DE 35% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO AUTOR/RECORRENTE, NADA A MODIFICAR, POIS EM OBSERVÂNCIA AOS J

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