(DOC. VP 336.4109.8039.2837) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO.  DANO MORAL CONFIGURADO. 

PRELIMINAR DAS CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. INOCORRÊNCIA. SUFICIENTE ATENÇÃO AOS TERMOS DO art. 1.010, S II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.  DO MÉRITO. A SENTENÇA NÃO ACOLHEU O PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. PORÉM, NO PARTICULAR CASO DOS AUTOS, OS FATOS GERARAM FRUSTRAÇÕES E TRANSTORNOS SEVEROS À PARTE AUTORA, QUE SOFREU DESCONTOS INDEVIDOS DE VALORES EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.  VALOR INDENIZATÓRIO QUE DEVE REFLETIR A NATUREZA

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote