(DOC. VP 335.3186.7738.1494)
TJSP. HABEAS CORPUS.
Lesão corporal. Resistência e desacato. Pleito de revogação da prisão preventiva. 1. Arquivamento dos autos no que se refere aos crimes de resistência e desacato. Ordem prejudicada em razão da perda do objeto. 2. Delito de lesão corporal, ausentes as hipóteses do CPP, art. 313. Trata-se de paciente primário e de bons antecedentes. ORDEM CONCEDIDA
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote