(DOC. VP 334.3402.0686.8561)

TJSP. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

R. sentença de parcial procedência. Inconformismo do réu. 1. Ausência de comprovação da origem da suposta dívida que gerou a negativação do nome da autora. 2. Dano moral configurado. Indenização arbitrada em Primeiro Grau no montante de R$6.000,00 não se mostra excessiva. R. sentença mantida. Recurso não provido

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