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(DOC. VP 332.9126.7116.1712)

TJSP. VOTO 42200 EMBARGOS DE TERCEIRO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.

Penhora incidente sobre bem de família reconhecido pela r. sentença. Embargado que enfrentou o mérito da lide e resistiu à pretensão da embargante. Condenação do embargado ao pagamento dos ônus de sucumbência. Precedentes do STJ. Sentença reformada. Recurso provido

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