(DOC. VP 331.3767.4973.1244)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ¿ PARTE AUTORA QUE ADQUIRIU BANQUETA PARA UTILIZAÇÃO NO NATAL, QUE FOI ENTREGUE COM VÍCIO NO PRODUTO. RETIRADA DO BEM MESES APÓS A COMRA, SEM QUE HOUVESSE REEMBOLSO RESPECTIVO. ALEGAÇÃO AUTORAL DE DEMORA DA EMPRESA RÉ PARA A REALIZAÇÃO DO ESTORNO DA IMPORTÂNCIA PAGA ¿ PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ - RECURSO QUE NÃO MERECE PROSPERAR. DEMORA DE A REALIZAÇÃO DO ESTORNO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO E DO RECONHECIMENTO DO DANO TEMPORAL NO CASO VERTENTE, JUSTAMENTE PORQUE A RESOLUÇÃO DO CASO SÓ OCORREU APÓS A DEFLAGRAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL, SEIS MESES APÓS A COMPRA, ALÉM DOS TRANSTORNOS DECORRENTES DA ESPERA DA COLETA DO BEM DEFEITUOSO ¿ ATRASO QUE SE MOSTROU EXCESSIVO. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO

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