(DOC. VP 331.1327.1024.7801)

TJSP. Tráfico - Preliminar de nulidade atinentes à quebra da cadeia de custódia não verificada - O recolhimento da bolsa dispensada pelo réu durante a tentativa de fuga da abordagem restou regular - Não há qualquer indício de prova sequer no sentido de que tivesse havido adulteração do conteúdo da referida bolsa - A Defesa não alegou qualquer prejuízo concreto - Não acolhimento da preliminar. Autoria e materialidade demonstradas a contento - Sem insurgência. Redutor do tráfico privilegiado na fração máxima - Possibilidade - Quantidade e diversidade de substâncias que não impede a redução em 2/3 - apreensão de menos de cem gramas de três substâncias diversas. Parcial provimento do recurso.

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