(DOC. VP 330.7365.6445.3002)

TJSP. Plano de saúde - Tutela de urgência - Paciente portador de sequelas advindas da poliomielite, com dor incapacitante na coluna lombar e dorsal - Indicação de implantação de um neuroestimulador DRG, com a utilização de materiais discriminados pelo médico que assiste o paciente - Negativa da operadora - Abusividade - Precedentes desta E. Corte - Necessidade e urgência evidenciadas pelo relatório médico - Perigo de dano à saúde do agravante demonstrado - Decisão reformada - Recurso provido.

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