(DOC. VP 328.3444.2109.2664)

TJRJ. Apelação cível. Ação Indenizatória. Relação de consumo. Responsabilidade objetiva do transportador. Queda de passageio no momento do embarque. Provas documentais e oral que confirmam a ocorrência do fato. Nexo causal demonstrado. Dano moral caracterizado. Dever de indenizar que se impõe. Lesão de natureza levíssima. Ausência de incapacidade. Quantum indenizatório fixado em R$ 4.000,00 em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Precedentes. Sentença mantida. Desprovimento do recurso.

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