(DOC. VP 327.7560.3081.9725)
TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. INSURGÊNCIA DA RÉ. REFORMA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DA MEDIDA. EMPRESAS QUE CONVIVEM NO MERCADO HÁ DOIS ANOS, SEM COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DE RISCO DE PREJUÍZOS EM DECORRÊNCIA DE CONFUSÃO DE CONSUMIDORES E DESVIO DE CLIENTELA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO PROVIDO
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote