(DOC. VP 326.9412.9774.2399) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E DE VISITAS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS. ESTIPULAÇÃO PROVISÓRIA DA GUARDA UNILATERAL MATERNA. MANUTENÇÃO.

CASO EM QUE OS ELEMENTOS INFORMATIVOS CARREADOS AO FEITO SÃO INSUFICIENTES A CONFORTAR A ALEGAÇÃO DO RECORRENTE DE QUE ESTARIA EXERCENDO FATICAMENTE A GUARDA DA FILHA E QUE, SEM A REGULARIZAÇÃO DESSE ARRANJO, ELA PODERIA ESTAR SUJEITA À SITUAÇÃO DE RISCO NA COMPANHIA MATERNA, COM O QUE DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE PROVISORIAMENTE ESTIPULOU A GUARDA UNILATERAL MATERNA, SOLUÇÃO QUE PODE SER REVISTA NA ORIGEM COM A CONCLUSÃO DA PROVA TÉCNICA CUJA REALIZAÇÃO FOI DETERMINADA. AG

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