(DOC. VP 326.2747.7014.3578)

TJSP. Embargos de declaração - Foi dado provimento a agravo de instrumento da embargada, com condenação por litigância de má-fé - Cumprimento de sentença - Prestação de serviço - Instalação de piscina -A embargante alega contradição, omissão e obscuridade, mas insiste em alegações analisadas e impugna fundamentos do julgado - Notória infringência - Embargos rejeitados, com aplicação de multa

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