(DOC. VP 315.6740.8460.8579) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. ART. 157, §2º, INC. II, E §2º-A, INC. I, DO CÓDIGO PENAL. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE REDIMENSIONADA. REGIME READEQUADO.

1. No particular, a palavra da vítima está amparada em reconhecimento realizado na fase policial. Demais disso, há elementos consistentes da fase policial, confirmando o relato da vítima, de modo que inviável a pretensão absolutória pretendida pela defesa.  2. Basilar redimensionada, considerando o afastamento da nota negativa atribuída à vetorial consequências do crime, bem como a adequação do quantum de pena. Na segunda fase, ausentes agravantes e/ou atenuantes. Pela majorante

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