(DOC. VP 314.5721.0477.8255)

TJSP. APELAÇÃO -

Compromisso de compra e venda - Desistência por parte do comprador, ora autor - Parcial procedência para devolução de 75% das quantias desembolsadas, permitida a retenção da comissão de corretagem - Inconformismo do autor - Pretensão à redução da retenção para o patamar de 10% dos valores pagos - Impossibilidade - Comprador que deve arcar com as consequências de seu interesse no rompimento do contrato, de forma razoável - Redução do percentual de retenção para 20% dos valores

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