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(DOC. VP 309.4380.2439.0127)

TJSP. Apelação - TRÁFICO DE DROGAS AGRAVADO - Conjunto probatório amplamente desfavorável - Prova testemunhal segura - Majorante do art. 40, III - Afastamento - Necessidade - Penas - Redimensionamento - Necessidade - Regime prisional incensurável ante a quantidade de pena imposta e a reincidência do réu - PARCIAL PROVIMENTO.

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