(DOC. VP 309.1013.5059.5106)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA NA ESCADA DO METRÔ EM DIA DE CHUVA, EM RAZÃO DA DA FITA ANTIDERRAPANTE ESTAR GASTA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANO MORAL ARBITRADO EM R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA EM RELAÇÃO A VERBA INDENIZATÓRIA. RECURSO PROVIDO. I-

Caso em Exame 1- Autora pretendendo indenização por dano moral, material e estético, em virtude de acidente ocorrido na escadaria do metrô em dia de chuva, visto que os degraus se encontravam alagados e as fitas antiderrapantes gastas. 2- Foi proferida sentença de parcial procedência para condenar o réu a pagar à autora, a título de indenização por danos materiais, o montante de R$ 571,94 (quinhentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos), bem como a título de compensaç

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