(DOC. VP 308.9486.7579.2836)

TJSP. DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROVIMENTO. I. 

Caso em Exame. Ação indenizatória cumulada com obrigação de não fazer. Sentença de primeira instância condenou a ré a apagar comentários no Twitter sobre seu relacionamento com o autor e ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 15.000,00. II. Questão em Discussão. 2. A questão em discussão consiste na possibilidade de indenização por danos morais em decorrência de postagens feitas em redes sociais. III. Razões de Decidir. 3. A liberdade de expressão não pode ser

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