(DOC. VP 302.7245.4598.6670) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO, PROPOSTOS POR AMBAS AS PARTES.

SOBRE O RECURSO DE COMERCIAL DE ALIMENTOS: ERRO MATERIAL VERIFICADO. PARTE DISPOSITIVA QUE CONSTOU NOME DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTRANHA AO FEITO. ERRO MATERIAL SANADO, SEM ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, PARA SANAR O ERRO MATERIAL. SOBRE O RECURSO DO BANCO SANTANDER: PEDIDO DE ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO. MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DO RECURSO DE APELAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL.  RECURSO NÃO CONHECIDO.

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