(DOC. VP 302.3878.7861.4319)

TJSP. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MATERIAIS E MORAIS -

Direito autoral - Improcedência do pedido - Inconformismo das partes - Acolhimento parcial apenas do recurso do autor - Recurso do autor - Publicação de matéria jornalística no portal de notícias online pertencente ao réu, sem a atribuição da autoria da obra ao autor - Violação do direito autoral - Condenação na indenização material correspondente R$ 285,00 - Dano moral configurado - Fixação da indenização em R$ 3.000,00 - Observância do princípio da proporcionalidade e da r

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote